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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:33

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:46

Fast-food indeniza por agressão

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:19

Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:40

Cliente será indenizado por consumir barra de cereal com larvas

A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:40

Banco é processado por danos morais ao descontar cheques indevidamente

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 20:01

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 18:28

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:25

Empresa indeniza por mau atendimento

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49

Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana

No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:27

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:43

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:45

Clínica deve indenizar parturiente

O juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma clínica
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:44

Revogada liminar que concedia salvo-conduto ao bafômetro

corpus preventivo impetrado pelo advogado Alexandre Russi em benefício próprio e em favor de outros profissionais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

as Leis 6.368/76 e a Lei 10.409/2002. Foi o Ministro do STF Alexandre de Moraes que propôs critério

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 16841

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza

que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai

, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das

Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra

juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua

O juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma clínica

corpus preventivo impetrado pelo advogado Alexandre Russi em benefício próprio e em favor de outros profissionais.

as Leis 6.368/76 e a Lei 10.409/2002. Foi o Ministro do STF Alexandre de Moraes que propôs critério

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